Tag Art 343 CPC

Tag: Art 343 CPC

O empregado que pleiteia direitos na justiça do trabalho é denominado:

O empregado que pleiteia direitos na justiça do trabalho é denominado:

Qual a regra geral de foro do CPC?

Qual a regra geral de foro do CPC?

Sobre o CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis, assinale a alternativa incorreta

Sobre o CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis, assinale a alternativa incorreta

O que é desistência voluntária arrependimento eficaz e arrependimento posterior?

O que é desistência voluntária arrependimento eficaz e arrependimento posterior?

O que muda na nova Lei de recuperação judicial?

O que muda na nova Lei de recuperação judicial?

Quando ocorre a apuração de haveres?

Quando ocorre a apuração de haveres?

Quais são os principais temas abordados nos trabalhos de arte urbana?

Quais são os principais temas abordados nos trabalhos de arte urbana?

O que é o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário?

O que é o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário?

Quando o condutor envolvido em um acidente de trânsito deixar de prestar socorro à vítima podendo Fazê

Quando o condutor envolvido em um acidente de trânsito deixar de prestar socorro à vítima podendo Fazê

Quais as hipóteses legais de cabimento da produção antecipada de prova?

Quais as hipóteses legais de cabimento da produção antecipada de prova?

Quais as consequências do não comparecimento em audiência de conciliação?

Quais as consequências do não comparecimento em audiência de conciliação?

O que é resolução de questão prejudicial?

O que é resolução de questão prejudicial?

É cabível ação rescisória para rescindir os efeitos de sentença transitada em julgado quando a decisão violar literal disposição de lei ou de Súmula dos tribunais superiores?

É cabível ação rescisória para rescindir os efeitos de sentença transitada em julgado quando a decisão violar literal disposição de lei ou de Súmula dos tribunais superiores?

O que devemos levar em consideração ao escolher um layout SmartArt?

O que devemos levar em consideração ao escolher um layout SmartArt?

E se o juiz não julgar o embargos de declaração dentro do prazo de 5 dias?

E se o juiz não julgar o embargos de declaração dentro do prazo de 5 dias?

Quais parâmetros devem ser observados na hora da aplicação de medidas cautelares?

Quais parâmetros devem ser observados na hora da aplicação de medidas cautelares?

Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.

Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.

Qual o recurso cabível contra tutela antecipada concedida na sentença?

Qual o recurso cabível contra tutela antecipada concedida na sentença?

Quem se sujeita a responsabilidade civil nos moldes do artigo 37 6º da CR 88?

Quem se sujeita a responsabilidade civil nos moldes do artigo 37 6º da CR 88?

São irrecorríveis as decisões monocráticas dos relatores em sede de agravo de instrumento?

São irrecorríveis as decisões monocráticas dos relatores em sede de agravo de instrumento?

Quanto aos prazos para interposição dos recursos o CPC 2015 é correto afirmar?

Quanto aos prazos para interposição dos recursos o CPC 2015 é correto afirmar?

Quando houver mais de um executado o prazo para cada um deles embargar?

Quando houver mais de um executado o prazo para cada um deles embargar?

Uma das hipóteses de excesso de execução e quando o exequente pleiteia quantia superior à do título

Uma das hipóteses de excesso de execução e quando o exequente pleiteia quantia superior à do título

Quais são os critérios orientadores dos Juizados Especiais Cíveis indique os e defina sua extensão?

Quais são os critérios orientadores dos Juizados Especiais Cíveis indique os e defina sua extensão?

Quais os objetivos e funções do Comitê de pronunciamentos Contábeis?

Quais os objetivos e funções do Comitê de pronunciamentos Contábeis?

Pode ser objeto de contrato de compre e venda a herança de pessoa viva?

Pode ser objeto de contrato de compre e venda a herança de pessoa viva?

Quais são os efeitos produzidos pela sentença estrangeira no Brasil?

Quais são os efeitos produzidos pela sentença estrangeira no Brasil?

É possível ao órgão julgador fazer o juízo de admissibilidade negativo e o juízo de mérito positivo

É possível ao órgão julgador fazer o juízo de admissibilidade negativo e o juízo de mérito positivo

Qual o recurso cabível contra impugnação?

Qual o recurso cabível contra impugnação?

Quando não cabe honorarios de sucumbência?

Quando não cabe honorarios de sucumbência?

Prova testemunhal pode ser utilizada, mesmo que os documentos probatórios sejam suficientes.

Prova testemunhal pode ser utilizada, mesmo que os documentos probatórios sejam suficientes.

Apesar da prova testemunhal ser sempre admitida, há duas restrições quanto à sua utilização.

Apesar da prova testemunhal ser sempre admitida, há duas restrições quanto à sua utilização.

Quando no processo penal as provas derivadas das ilícitas poderão ser admitidas responda conforme a teoria dos frutos da árvore envenenada e suas limitações?

Quando no processo penal as provas derivadas das ilícitas poderão ser admitidas responda conforme a teoria dos frutos da árvore envenenada e suas limitações?

O que diz o artigo 330 do CPC?

O que diz o artigo 330 do CPC?

O que acontece se o indivíduo que está cumprindo pena restritiva de direitos for novamente condenado agora a pena privativa de liberdade?

O que acontece se o indivíduo que está cumprindo pena restritiva de direitos for novamente condenado agora a pena privativa de liberdade?

Qual a disposição do CPC sobre o instituto da tutela provisória?

Qual a disposição do CPC sobre o instituto da tutela provisória?

É um procedimento no qual as partes escolhem um terceiro estranho para decidir sobre um conflito?

É um procedimento no qual as partes escolhem um terceiro estranho para decidir sobre um conflito?

Prevê o cpp o cabimento de recurso em sentido estrito, em qualquer hipótese de rejeição

Prevê o cpp o cabimento de recurso em sentido estrito, em qualquer hipótese de rejeição

Como se dá o julgamento da denunciação da lide Caso o denunciante seja vencedor da ação principal?

Como se dá o julgamento da denunciação da lide Caso o denunciante seja vencedor da ação principal?

Qual a diferença de suspensão de prazos e interrupção de prazos?

Qual a diferença de suspensão de prazos e interrupção de prazos?

O que se entende por sub

O que se entende por sub

Quais as principais leis e normas que regem a Contabilidade Pública?

Quais as principais leis e normas que regem a Contabilidade Pública?

O que é o princípio da Boa

O que é o princípio da Boa

Quanto à responsabilidade penal ambiental o Art 14 da Lei nº 9605 98 traz circunstâncias que atenuam a pena assinale a alternativa incorreta quanto a atenuante?

Quanto à responsabilidade penal ambiental o Art 14 da Lei nº 9605 98 traz circunstâncias que atenuam a pena assinale a alternativa incorreta quanto a atenuante?

Dispõe o Código de Processo Civil em seu art 1 a jurisdição civil, contenciosa

Dispõe o Código de Processo Civil em seu art 1 a jurisdição civil, contenciosa

É aplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de aeronaves?

É aplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de aeronaves?

Qual a diferença entre uma tutela provisória incidental e antecedente?

Qual a diferença entre uma tutela provisória incidental e antecedente?

Qual a dimensão de direito fundamental pertence o meio ambiente?

Qual a dimensão de direito fundamental pertence o meio ambiente?

Quando um empresário individual ou a sociedade empresária que não procederem a qualquer arquivamento no período de 10 anos a sociedade fica como?

Quando um empresário individual ou a sociedade empresária que não procederem a qualquer arquivamento no período de 10 anos a sociedade fica como?

Estacionar o veículo nas esquinas e a menos de dez metros do bordo do alinhamento da via transversal

Estacionar o veículo nas esquinas e a menos de dez metros do bordo do alinhamento da via transversal

Quem são aqueles que integram a Administração Pública indireta a quem não se aplica a previsão do art 37 6º?

Quem são aqueles que integram a Administração Pública indireta a quem não se aplica a previsão do art 37 6º?

De acordo com o art. 220 da constituição, a publicação de um veículo impresso

De acordo com o art. 220 da constituição, a publicação de um veículo impresso

Os 1 sword art online novel para comprar mais em 2022

Os 1 sword art online novel para comprar mais em 2022

É possível ouvir as testemunhas de defesa antes das de acusação sem a concordância da defesa?

É possível ouvir as testemunhas de defesa antes das de acusação sem a concordância da defesa?

Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% cinquenta por cento?

Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% cinquenta por cento?

Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes

Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes

São objetivos e princípios da seguridade social previstos no texto constitucional?

São objetivos e princípios da seguridade social previstos no texto constitucional?

Impugnação ao cumprimento de sentença o que é

Impugnação ao cumprimento de sentença o que é

Petição execução de honorários sucumbenciais nos próprios autos novo CPC

Petição execução de honorários sucumbenciais nos próprios autos novo CPC

O que compete à autoridade judiciária brasileira?

O que compete à autoridade judiciária brasileira?

Qual maior objetivo da contabilidade internacional CPC?

Qual maior objetivo da contabilidade internacional CPC?

Pode inclusive pedir a demissão por rescisão indireta conforme art 483 alínea b?

Pode inclusive pedir a demissão por rescisão indireta conforme art 483 alínea b?

Dissolução união estável partilha bens novo cpc

Dissolução união estável partilha bens novo cpc

Impossibilidade de alteração do pedido após a citação novo CPC

Impossibilidade de alteração do pedido após a citação novo CPC

Qual recurso contra desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

Qual recurso contra desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

Prazo contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica mais de um réu

Prazo contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica mais de um réu

O que a Lei 6404 76 apresenta sobre a obrigatoriedade da demonstração dos fluxos de caixa?

O que a Lei 6404 76 apresenta sobre a obrigatoriedade da demonstração dos fluxos de caixa?

Para que o STF pode modular os efeitos de uma decisão é necessário o quórum de aprovação de maioria absoluta?

Para que o STF pode modular os efeitos de uma decisão é necessário o quórum de aprovação de maioria absoluta?

Quais os recursos nos casos de julgamento antecipado do mérito de forma parcial e total?

Quais os recursos nos casos de julgamento antecipado do mérito de forma parcial e total?

Não é possível que ocorra mais de uma sessão destinada a conciliação ou mediação?

Não é possível que ocorra mais de uma sessão destinada a conciliação ou mediação?

É possível afirmar que o ajuizamento de reclamação trabalhista de maneira verbal é direito exclusivo do empregado?

É possível afirmar que o ajuizamento de reclamação trabalhista de maneira verbal é direito exclusivo do empregado?

Quais são os casos em que compete exclusivamente à jurisdição brasileira processar e julgar o feito?

Quais são os casos em que compete exclusivamente à jurisdição brasileira processar e julgar o feito?

Quais são as consequências decorrentes da declaração de inconstitucionalidade de uma lei por meio do incidente de arguição de inconstitucionalidade?

Quais são as consequências decorrentes da declaração de inconstitucionalidade de uma lei por meio do incidente de arguição de inconstitucionalidade?

São requisitos de validade do negócio jurídico conforme o Código Civil Brasileiro?

São requisitos de validade do negócio jurídico conforme o Código Civil Brasileiro?

Será nulo o negócio jurídico quando o motivo determinante comum a ambas as partes for ilícito?

Será nulo o negócio jurídico quando o motivo determinante comum a ambas as partes for ilícito?

Quais os critérios para o STF avaliar se tem ou não repercussão geral?

Quais os critérios para o STF avaliar se tem ou não repercussão geral?

Quais são os tipos de penas previstas no Código Penal?

Quais são os tipos de penas previstas no Código Penal?

Quais são as possibilidades de julgamento conforme o estado do processo?

Quais são as possibilidades de julgamento conforme o estado do processo?

Se o juiz constata no saneamento do processo que o direito da autora está prescrito:

Se o juiz constata no saneamento do processo que o direito da autora está prescrito:

É possível um crime de furto ser privilegiado e qualificado ao mesmo tempo?

É possível um crime de furto ser privilegiado e qualificado ao mesmo tempo?

O que é prova emprestada e quais os requisitos exigidos para ser legalmente utilizada?

O que é prova emprestada e quais os requisitos exigidos para ser legalmente utilizada?

A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.

A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.

O que é a repercussão geral e qual a consequência processual de sua ausência?

O que é a repercussão geral e qual a consequência processual de sua ausência?

São características da função jurisdicional imparcialidade revogação e originalidade?

São características da função jurisdicional imparcialidade revogação e originalidade?

A autonomia funcional e administrativa são garantias dos membros do ministério público

A autonomia funcional e administrativa são garantias dos membros do ministério público

Os princípios contábeis constituem o núcleo da estrutura da contabilidade

Os princípios contábeis constituem o núcleo da estrutura da contabilidade

De acordo com a Lei 11.638 2007 o ativo esta subdividido nos seguintes grupos de contas

De acordo com a Lei 11.638 2007 o ativo esta subdividido nos seguintes grupos de contas

Qual a demonstração que substitui a DLPA e quais as informações evidenciadas?

Qual a demonstração que substitui a DLPA e quais as informações evidenciadas?

Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6404 76 e pelo CPC 26 R1?

Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6404 76 e pelo CPC 26 R1?

São fundamentos do tema de proteção de dados pessoais na LGPD artigo 2?

São fundamentos do tema de proteção de dados pessoais na LGPD artigo 2?

Não é uma característica qualitativa da informação contábil segundo o CPC 00?

Não é uma característica qualitativa da informação contábil segundo o CPC 00?

Quais são os requisitos necessários para a modulação de efeitos da decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade?

Quais são os requisitos necessários para a modulação de efeitos da decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade?

Quais são os efeitos e a eficácia da decisão que declarada incidentalmente a inconstitucionalidade de uma norma jurídica?

Quais são os efeitos e a eficácia da decisão que declarada incidentalmente a inconstitucionalidade de uma norma jurídica?

Os 20 nail art para comprar mais em 2022

Os 20 nail art para comprar mais em 2022

Quais são os critérios utilizados para a distribuição da competência?

Quais são os critérios utilizados para a distribuição da competência?

Competência absoluta - regra criada com base no interesse preponderante das partes.

Competência absoluta - regra criada com base no interesse preponderante das partes.

Qual é a regra geral estabelecida pela CLT no que tange à competência territorial na Justiça do Trabalho?

Qual é a regra geral estabelecida pela CLT no que tange à competência territorial na Justiça do Trabalho?

Os 3 sword art online chaveiro para comprar mais em 2022

Os 3 sword art online chaveiro para comprar mais em 2022

Como citar a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência Estatuto da Pessoa com Deficiência?

Como citar a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência Estatuto da Pessoa com Deficiência?

Quais são os requisitos necessários para que uma sentença proferida no estrangeiro seja executada no Brasil?

Quais são os requisitos necessários para que uma sentença proferida no estrangeiro seja executada no Brasil?